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METODOLOGIA


Em termos metodológicos, entende-se o PDUI como o resultado da articulação de trabalho técnico especializado, participação de agentes institucionais e participação de agentes sociais. Mais que uma mera exigência legal, o processo de participação de agentes sociais no planejamento urbano e regional deve ser visto como um instrumento essencial na construção de cidades mais justas.  A estratégia de participação dos agentes sociais e institucionais no desenvolvimento do PDUI de Sobral contemplará diversas dimensões: territoriais, por meio da promoção de atividades no âmbito municipal, microrregional e regional; temáticas, por meio da discussão setorial de temas ou grupos de temas; por segmentos sociais, contemplando momentos destinados especificamente a segmentos técnicos, empresariais ou populares. O processo participativo ocorrerá em todas as fases do trabalho: 
 
  • Fase Preparatória;
  • Fase 1 - Plano Executivo de Trabalho;
  • Fase 2 - Perfil e Diagnóstico;
  • Fase 3 - Plano de Ação: Diretrizes e Propostas;
  • Fase 4 - Anteprojeto de Lei;
  • Fase 5 - Relatório Final: Sumário Executivo.
 
FASE PREPARATÓRIA:
Alinhamento entre os participantes, esclarecimento das questões pendentes e definição dos procedimentos operacionais.
FASE 1: PLANO EXECUTIVO DE TRABALHO

Plano Executivo de Trabalho:

Detalhamento de objetivos, antecedentes, referências, metodologia, estratégias de gestão e cronograma de execução bem como da estrutura de atividades e produtos por etapa do projeto.

Plano de Participação:

Detalhamento do processo participativo, contemplando: premissas, estratégias de mobilização, atores institucionais, atores sociais e público chave, mecanismos e instâncias de participação, atividades locais, regionais e temáticas com distribuição espacial e temporal, dinâmicas a serem utilizadas e resultados esperados.

Plano de Comunicação e Divulgação:

Definição dos objetivos e conceitos, desafios, estratégias de sensibilização e comunicação, identificação das mídias e definição das diretrizes de atuação em cada uma delas. A programação visual do projeto com o desenvolvimento de uma marca especifica acompanhada de um manual de aplicação também será desenvolvida nesta fase.

Consulta On-line:

Projeto de site com informações sobre o projeto e espaço interativo para registro de questionamentos e contribuições dos munícipes.

Evento Inaugural:

Primeira reunião com membros do Conselho de Desenvolvimento e Integração da RMS com o objetivo de formalizar o início dos trabalhos, apresentar e discutir o escopo e o processo de trabalho, instituir uma Comissão de Acompanhamento e realizar uma Leitura Institucional da realidade regional junto aos representantes dos municípios.

FASE 2: PERFIL E DIAGNÓSTICO

Leitura Técnica:

Apresentação do levantamento e da análise de dados realizados pela equipe técnica sobre a Região Metropolitana de Sobral organizada por eixos temáticos: físico-ambiental; atividades econômicas; uso e ocupação do território; preservação cultural e histórica; estrutura fundiária; infraestrutura urbana; mobilidade e circulação e equipamentos coletivos.

Audiência Metropolitana 1:

Realização da primeira Audiência Pública Metropolitana para apresentação e discussão da Versão Preliminar do Diagnóstico.

FASE 3 - PLANO DE AÇÃO: DIRETRIZES E PROPOSTAS

Desenvolvimento do Plano de Ação: Diretrizes e Propostas:

A partir do resultado do Diagnóstico Situacional elaborado, serão realizadas projeções e construção de cenários para os próximos 20 anos. Dados os cenários, serão desenvolvidas estratégias e propostas para a reversão dos problemas encontrados. As propostas serão organizadas em nível de programas, planos ou ações, contemplando intervenções físicas, normativas e operacionais. Esta etapa do trabalho contemplará as seguintes atividades:
 
  • Consolidação do Panorama Regional
  • Construção dos Cenários Prospectivos
  • Projeção das Variáveis
  • Síntese dos Cenários
  • Consolidação do Cenário “O Futuro Desejado”
  • Definição de Diretrizes e Propostas
  • Desenvolvimento da Concepção do Macrozoneamento
  • Desenvolvimento de Políticas, Programas e Ações
  • Elaboração do Plano de Mobilidade para a RMS
  • Desenvolvimento do Plano de Implantação do PDDM
  • Elaboração do Sistema de Governança Preliminar

Plano de Ação Preliminar:

Estruturação do conteúdo desenvolvido num documento preliminar para subsidiar a discussão com a comunidade nas atividades participativas.

Preparação e Realização das Atividades Participativas Municipais:

Serão realizados, no mínimo, um evento por grupo de municípios, contemplando momentos de capacitação (apresentação de síntese do Plano de Ação em plenária), de oficina participativa (discussão do conteúdo apresentado em grupos de trabalho) e de audiência pública (apresentação e discussão dos resultados dos grupos de trabalho em plenária).

Audiência Metropolitana 2:

Realização da segunda Audiência Pública Metropolitana para apresentação e discussão da Versão Preliminar do Plano de Ação.

FASE 4 - ANTEPROJETO DE LEI

Desenvolvimento do Anteprojeto de Lei:

Desenvolvimento do anteprojeto de lei do PDUI considerando os conteúdos desenvolvidos nas fases anteriores, as alterações necessárias na legislação vigente e o detalhamento da proposta de governança da RMS.

Preparação e Realização das Atividades Participativas Municipais:

Serão realizados, no mínimo, um evento por grupo de municípios (microrregiões), contemplando momentos de capacitação (apresentação de síntese da minuta de anteprojeto de lei em plenária), de oficina participativa (discussão do conteúdo apresentado em grupos de trabalho) e de fechamento (apresentação e discussão dos resultados dos grupos de trabalho em plenária). 

Audiência Metropolitana 3:

Realização da terceira Audiência Pública Metropolitana para apresentação e discussão da Versão Preliminar da Minuta do Anteprojeto de Lei.

FASE 5 - RELATÓRIO FINAL - SUMÁRIO EXECUTIVO (Consolidação da Consulta On-line e do Processo de Participação:)

Consulta On-line:

Todo material será sistematizado e organizado permitindo uma leitura consistente das opiniões e sugestões recolhidas neste processo.

Processo de Participação:

Sistematização final de todos os resultados de oficinas, reuniões, audiências e demais eventos participativos assim como organização de atas, registros de presença, registros fotográficos, materiais didáticos e demais documentos pertencentes ao processo de participação. 

Relatório da Participação Popular

Relatório contendo a síntese de todo o processo participativo realizado para a elaboração do PDUI de Sobral. O Relatório da Participação Popular conterá um caderno de propostas que possibilitará a visualização da trajetória participativa no trabalho.

Relatório Final:

Consolidação de todo o trabalho no Relatório Final contendo a versão preliminar do Plano Diretor de Desenvolvimento Metropolitano da RMS.

Sumário Executivo:

Elaboração de uma versão resumida do PDUI de Sobral que possibilite uma rápida visualização de seu conteúdo.